Política de Privacidade
Introdução
O presente website pertence à Clínica Marta Holtreman, estabelecimento de prestação de cuidados de saúde na área das Terapêuticas Não Convencionais, explorado pela empresa Marta Holtreman Unipessoal Lda, pessoa coletiva número 519 063 988 (doravante designada por “Clínica”, “nós”, “nosso” ou “entidade responsável”). Para efeitos do presente documento, qualquer referência a Clínica Marta Holtreman deve ser entendida como incluindo a entidade responsável Marta Holtreman Unipessoal Lda.
Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail geral@clinicamh.pt.
Esta Política de Privacidade descreve como a Clínica recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais e dados de saúde dos seus pacientes, bem como dos utilizadores do website.
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com:
– o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD);
– a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei portuguesa de execução do RGPD);
– a restante legislação aplicável em Portugal;
– e as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Os dados de saúde são considerados categorias especiais de dados pessoais, estando sujeitos a um nível reforçado de proteção.
Ao utilizar o website www.clinicamh.pt, ao contactar a clínica ou ao recorrer aos nossos serviços, o titular dos dados declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.
A presente política tem caráter informativo e não substitui aconselhamento jurídico.
Dados Pessoais Tratados
No âmbito do agendamento e gestão de consultas, bem como da prestação de cuidados terapêuticos, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:
– Dados de identificação e contacto, nomeadamente nome completo, data de nascimento, número de telefone e endereço de correio eletrónico;
– Dados de saúde, incluindo informação prestada pelo utente no âmbito da anamnese, historial clínico relevante, informação sobre medicação, suplementos ou outros tratamentos em curso, exames complementares de diagnóstico apresentados voluntariamente e notas clínicas elaboradas pelo terapeuta no decorrer das sessões;
– Dados necessários para faturação, nomeadamente nome, morada e número de identificação fiscal (NIF), para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
A recolha de dados é efetuada presencialmente na clínica ou através de contacto telefónico. O contacto inicial pode também ser iniciado pelo próprio utente através de WhatsApp, sendo a recolha de dados pessoais realizada posteriormente por telefone ou presencialmente. O contacto via WhatsApp implica a utilização de uma plataforma de terceiros, estando sujeita às respetivas políticas de privacidade.
A Clínica poderá, mediante o consentimento prévio, expresso, livre e informado do titular dos dados, recolher e divulgar testemunhos de utentes que tenham realizado terapêuticas. Nestes casos, poderão ser utilizados dados como o nome próprio (ou forma abreviada), a idade, a profissão e a descrição da experiência terapêutica, podendo o testemunho, a pedido do titular, ser divulgado de forma anonimizada.
Finalidade e Fundamento Legal do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
– Agendamento e gestão de consultas;
– Avaliação do estado de saúde do utente e enquadramento terapêutico adequado;
– Planeamento, execução e acompanhamento das terapias praticadas;
– Registo da evolução terapêutica e acompanhamento clínico;
– Cumprimento de obrigações legais, administrativas, contabilísticas e fiscais.
O tratamento de dados de saúde é efetuado no âmbito da prestação de cuidados de saúde e encontra fundamento no disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e na legislação aplicável em Portugal, sendo estes dados considerados categorias especiais de dados pessoais e sujeitos a proteção reforçada.
Caso o titular dos dados preste consentimento expresso, por escrito e de forma livre e informada, os dados de contacto poderão também ser utilizados para envio de comunicações de marketing, divulgação de serviços, atividades ou informações relevantes relacionadas com a atividade da clínica. O titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
A recolha e divulgação de testemunhos de utentes tem como finalidade a comunicação institucional e divulgação dos serviços da clínica, sendo efetuada exclusivamente com base no consentimento expresso, livre e informado do titular dos dados. O titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sendo o testemunho removido sempre que tal seja solicitado.
Destinatários dos Dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando tal seja necessário para a prestação dos serviços ou para o cumprimento de obrigações legais, sendo sempre assegurada a confidencialidade e a proteção dos dados. Em particular, os dados poderão ser partilhados com:
Plataforma de gestão clínica
A Clínica utiliza uma plataforma nacional de gestão clínica para o registo e gestão de dados clínicos e administrativos dos pacientes, assegurando a implementação de medidas de segurança adequadas, de forma a garantir a confidencialidade dos dados e o cumprimento do RGPD.
Serviços de comunicações e e-mail
Poderão ser utilizados serviços de e-mail ou envio de mensagens para gestão das comunicações com os utentes, sendo apenas utilizados os dados estritamente necessários e garantindo que estes prestadores oferecem garantias adequadas de segurança e confidencialidade.
Autoridades legais
Os dados pessoais poderão ainda ser transmitidos a autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias quando tal seja exigido por lei ou necessário para o exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.
Sempre que o titular dê o consentimento expresso, livre e informado, os testemunhos poderão ser divulgados no website da clínica, redes sociais institucionais ou outros meios de comunicação da Clínica, exclusivamente para fins informativos ou de divulgação dos serviços prestados.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento e dentro dos limites legais, exercer os seguintes direitos:
– Direito de acesso aos dados pessoais;
– Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
– Direito ao apagamento dos dados pessoais, quando legalmente aplicável;
– Direito à limitação do tratamento;
– Direito à portabilidade dos dados;
– Direito de oposição ao tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto;
– Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas;
– Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data;
– Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício destes direitos pode ser efetuado através do contacto indicado na presente política.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário para cumprir os objetivos que motivaram a sua recolha e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e administrativas, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados. Em caso de litígio pendente, os dados poderão sempre ser conservados até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
Segurança dos Dados
A Clínica adota medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação indevida ou destruição indevida. Entre estas medidas incluem-se:
– Utilização de ligações seguras (recorrendo à criptografia com TLS – Transport Layer Security);
– Controlo de acessos e perfis de utilizador;
– Utilização de autenticação de dois fatores;
– Utilização de soluções de segurança informática atualizadas;
– Formação e sensibilização da equipa para a confidencialidade e proteção de dados.
Embora sejam implementadas medidas de segurança apropriadas, a transmissão de dados através da Internet não permite garantir a eliminação completa de riscos de acesso ou utilização não autorizados. No caso de ocorrência de uma violação de dados pessoais que possa afetar os direitos e liberdades dos titulares, serão adotados os procedimentos previstos na lei, incluindo, quando aplicável, a notificação aos titulares dos dados e às autoridades competentes.
Menores de Idade
No caso de titulares menores de idade, o tratamento de dados pessoais e de saúde só será realizado mediante o consentimento expresso do respetivo encarregado de educação ou representante legal, que declara, sob compromisso de honra, possuir poderes para o efeito.
Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O website utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, podendo também recorrer a cookies não essenciais, nomeadamente analíticos e/ou de terceiros, com a finalidade de melhorar a experiência do utilizador e analisar a utilização do website.
Os cookies não essenciais apenas serão utilizados mediante o consentimento do utilizador, prestado através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website.
Através da utilização de cookies, poderá ser automaticamente recolhida informação de natureza técnica, tal como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador utilizado, as páginas visitadas e o tempo de navegação.
Para mais informações sobre a utilização de cookies, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.
Ligações a Websites de Terceiros
O website pode conter ligações para páginas externas. A Clínica não é proprietária nem controla esses websites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas. A menção a esses sites não implica aprovação ou endosse por parte da Clínica, nem estabelece qualquer relação com os respetivos proprietários ou entidades gestoras. A utilização dessas ligações é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, que deverá familiarizar-se com as políticas de privacidade desses websites.
Dúvidas e Reclamações
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o titular dos dados pode contactar a clínica através do e-mail geral@clinicamh.pt.
O titular dos dados poderá ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Alterações à Política de Privacidade
A Clínica reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, adicionar, atualizar ou remover, total ou parcialmente, a presente Política de Privacidade, com efeitos imediatos.
A versão atualizada será sempre publicada neste website. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.
Data da última atualização: 15 de Abril 2026